Onde estão os contratos entre as fornecedoras da vacina H1N1 e o governo brasileiro?

Créditos de: A Nova Ordem Mundial

No documento do Ministério da Saúde "Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza", onde tenta desacreditar as denúncias contra as vacinas, existe uma parágrafo que afirma:

Indústrias farmacêuticas receberam imunidade judicial quanto a ações ocasionadas por efeitos da vacina, como morte e invalidez.

Não temos essa informação. Vale registrar que o Ministério da Saúde, Agência Nac. de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os laboratórios produtores detentores do registro são responsáveis por registrar, acompanhar e avaliar os casos de eventos adversos associados à vacinação. O sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal do Ministério da Saúde possibilita a identificação precoce de problemas relacionados com as vacinas distribuídos ou pós-comercialização, como objetivo de prevenir e minimizar os danos à saúde dos usuários.
Interessante notar que a resposta nao é negativa, apenas ocorre uma omissao aqui "Não temos essa informação". Quem tem esta informação então?
Em vários outros países, uma cláusula de imunidade para as companhias farmaceuticas foi incluída no contrato. Os EUA e Canadá estao entre estes países, como eu divulguei tempos atrás, também como a Franca. Nos posts de ontem (aqui e aqui), vimos que a Polonia nao adquiriu vacinas contra o H1N1 pois as empresas produtoras de vacinas exigiam a cláusula de imunidade contra acoes legais. Diante destes fatos, porque será que com o Brasil poderia ser diferente?

A única forma de dirimir esta dúvida é checando os detalhes destes contratos.

Eu me pergunto então, onde estão estes contratos? Se são públicos, pagos com o dinheiro dos contribuintes, com certeza devem estar disponíveis em algum lugar para averiguação. Porque estes contratos nao foram disponibilizados para que estes ditos "rumores" e "boatos" sejam de fato esclarecidos?

De acordo com esta notícia da Agencia Brasil, o governo comprou 40 milhões de doses da GSK, no valor de R$ 444,7 milhões, 33 milhões de doses da Sanofi-Pasteur, relativo a R$ 438,9 milhões, e ainda mais 10 milhões de doses do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Pan Americana de Saúde (Opas) ao custo de R$ 122,5 milhões, totalizando 1,006 bilhões, que vieram de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões de reais.

Primeiramente eu tentei achar os gastos no portal transparencia do governo, que no meu ver não é tão transparente assim. Não consegui localizar nenhum dos gastos acima.

Próximo passo foi procurar no Diário Oficial da União pelos contratos firmados. Eu encontrei pareceres para projeto de pesquisa para producao de vacinas, Registro biológico da vacina Sanofi, e o mais quente, o "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009", de 29 de dezembro de 2009, no qual dispensa de licitação a aquisição de 40 milhões de doses de vacina contra o H1N1 pela GSK (GLAXOSMITHKLINE), no valor de meio bilhão de reais! Bem, até ai nenhuma novidade. O interessante é que este mesmo processo no mesmo valor aparece novamente no DOU de 21/01/2010 em um extrato de contrato , mas no NOME DE OUTRA EMPRESA! Esta outra empresa é a ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC, para a qual quase nao existe informacoes na internet. No mínimo meio suspeito, a licitação é dispensada para uma empresa, mas o contrato firmado com outra?

De qualquer forma, eu não localizei em nenhum lugar o contrato propriamente dito. Alguém saberia onde encontrar???

Eu encontrei também o extrato de convenio com o Butantan para a producao de 33 milhoes de doses, no valor de quase meio bilhao de reais. Não nos surpreende termos "especialistas" do instituto sendo entrevistados dizendo que os rumores sobre a vacina são infundados :)

Eu não encontrei no entanto o extrato de contrato com a Sanofi-Aventis, talvez porque o contrato fosse feito direto com o Butantan, que está sob controle do governo estadual de Sao Paulo?

Eu localizei um extrato de termos aditivo com a SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA para o acréscimo em R$ 4.095,51, mas nada em relação ao lote principal.

Eu encontrei vários contratos com licitação para produção de vacinas para gripe sazonal que conterão também a vacina para a gripe suína. Me parece que como estão vendo que a população está temerosa para tomar a vacina contra o H1N1, a OMS está orientado para misturá-la na vacina para a gripe sazonal, já que seria um tremendo fracasso para o atual governo se viesse a tona que 2 bilhões de reais foram desperdiçados.

Os links para os DOUs estao no texto, mas eu segue mais abaixo o que eu localizei.

Cabe lembrar o que poderia ter sido feito com estes 2 bilhões de reais:

Vitamina D

Um frasco com 360 doses de vitamina D3 5.000 UI (o necessário para combater a deficiência de vitamina D) custa em torno de R$36,08. Este valor é ao varejo, com certeza poderia ser diminuído pela metade ou até mais se fosse adquirida em grande quantidade.

Com dois bilhões de reais poderia ser comprada pelo menos 55 milhões de frascos, o suficiente para quase 1/3 da população por um ano inteiro. Como a Vitamina D nao é patenteada, seria possível para o governo produzir quantidade necessária para toda a populacao com menos do que os 2 bilhoes gastos na vacina. Claro que além de proteger contra a gripe suína e outras gripes, a vitamina D teria outros efeitos benéficos, como evitar problemas de coração, osteoporose, diabetes, entre outros.

Casas populares:

Com dois bilhoes de reais desperdicados nesta campanha de vacinacao, seria possível a construção de 90.909 casas populares. Imagine o que poderia ser melhorado na saúde pública com este dinheiro??

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Dispensa de licitacao com a GSK
DOU Nº 248, terça-feira, 29 de dezembro de 2009
LINK
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2050/2009
Nº Processo: 25000613161200935 . Objeto: Aquisição de 40.000.000 de doses de Vacina Humana Influenza Tipo A H1N1, vacina para
administração por injeção intramuscular - frascos com no mínimo 10
doses/frasco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de
aquisição emergencial visto a pandemia da influenza do tipo a H1N1.
Declaração de Dispensa em 24/12/2009 . VAGNER DE SOUZA
LUCIANO . Diretor do Depratamento de Logística . Ratificação em
24/12/2009 . VAGNER DE SOUZA LUCIANO . Diretor do Depratamento
de Logística . Valor: R$ 465.532.000,00 . Contratada :GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA . Valor: R$ 465.532.000,00
(SIDEC - 28/12/2009) 250005-00001-2009NE900002

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Contrato com a ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC
DOU de Nº 14, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
LINK
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2009
Nº Processo: 25000613161200935. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ID BIOMEDICAL CORPORATION OF QUEBEC. Objeto: Aquisição de
40.000.000 de doses de Vacina Humana Influenza Tipo A H1N1.
Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da Leinº 8666/93. Vigência:
30/12/2009 a 30/06/2010. Valor Total: R$465.532.000,00.
Fonte: 351000000 - 2009NE904949 Fonte: 355000000 -
2009NE904950. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 20/01/2010) 250005-00001-2010NE900001

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Achei também algo estranho. Algo que já havia lido em outros lugares e porcamente explicado. Sendo o AH1N1 supostamente uma nova gripe, como é que existe patente da vacina em 2008? Eu achei vários diários da uniao com contratos para vacina AH1N1, como por exemplo:

RESOLUCAO-RE Nº 278, DE 31 DE JANEIRO DE 2005
AVENTIS PASTEUR LTDA 1.01609-0Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo B

Pg. 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12/03/2004
INSTITUTO BUTANTAN 1.02234-0
Cepa influenza tipo A (H3N2) + Cepa influenza tipo A (H1N1) + Cepa influenza tipo B

RESOLUCAO-RE Nº 1.082, DE 4 DE JULHO DE 2003 (*)
AVENTIS PASTEUR LTDA. 1.01609-0
CEPA INFLUENZA TP A(H3N2),CEPA INFLUENZA TP A (H1N1),CEPA INFLUENZA TP B
0801011 VACINAS
VACINA CONTRA GRIPE (VIRUS PURIFICADO 25000.006871/92-12 08/2004

• Sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal

Este sistema deveria centralizar todos os casos de reacoes adversas. Eu estou tentando obter um relatório destes eventos, estou ainda esperando resposta final das autoridades. Me parece que alguém nao quer divulgar estas informacoes, pois já fui mandado de um lugar para o outro pelo menos umas 10 vezes.

Podemos ver que está havendo uma pressao para nao admitir nenhum efeito adverso como provocado pelas vacinas. Vimos o bebe de menos de 2 anos que teve sérios problemas horas depois, que o hospital diagnosticou como "infecção no sistema nervoso e na medula.". No outro dia um outro hospital declarou que após exames se verificou que os sintomas apresentados não foram causados pela vacina. Nao é de se surpreender que as ditas autoridades da saúde gritem por aí dizendo que a vacina nao provocou nenhuma reação, já que qualquer reação que ocorre nunca terá relação com a vacina. "Boa" estratégia, mas a verdade está finalmente vindo a tona!

Fontes relacionadas:

Ministério da Saúde: Assunto: Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza